Projeto de lei proíbe sacrifício de animais em rituais religiosos em SP Autor da ideia, deputado do PV diz ser 'cristão e vegetariano'. Religioso afirma que proposta, ainda em tramitação, resvala na 'hipocrisia'.

Roney DomingosDo G1 SP

fonte:   G1

O deputado estadual Feliciano Filho (PV), que diz ser cristão e vegetariano, propôs à Assembleia Legislativa de São Paulo o projeto de lei 992/2011, que proíbe o sacrifício de animais em práticas de rituais religiosos no estado de São Paulo. O texto prevê multa de 300 Ufesp (Unidade Fiscal do Estado de São Paulo) ou R$ 5,2 mil para cada infração, dobrando de valor em caso de reincidência.

A proposta tem provocado protestos do presidente do Fórum de Sacerdotes do Estado de São Paulo e do Instituto Nacional de Defesa das Tradições de Matriz Afro Brasileira, Tata Matâmoride. "Já entramos em contato com o presidente da Assembleia para informar que esse projeto é inconstitucional." Ele cita o artigo V da Constituição, que estabelece que "é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias".

Autor do projeto, Feliciano Filho reconhece que a ideia é polêmica, mas afirma que "a liberdade de culto vem depois do crime de crueldade".  Ele estima que os contrários ao projeto são uma minoria. "Não sei de onde virá a pressão, só sei que é uma minoria. Tem de valer o interesse da sociedade. Não pode valer o interesse de classe. Não queremos cercear a liberdade de culto", afirma.

O deputado está convencido de que a proposta, que começa a ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), deverá ser aprovada e afirma que vai tentar ouvir as pessoas que podem sentir-se afetadas pela proposta. "A gente vai tentar porque tem muitos projetos em andamento, quando [o projeto] estiver mais perto da ordem do dia. Mas a proposta não tem vícios de iniciativa e é constitucional", afirma.

Tata Matâmoride, que também é conselheiro do Fórum Interreligioso da Secretaria de Estado da Justiça e do Comitê de Cultura de Paz da Assembléia Legislativa, afirma que a proposta revela "hipocrisia". "Todo mundo fica defendendo animalzinho, mas ninguém deixa de usar sapato de couro", afirma. De acordo com ele, caso propostas como essa sejam válidas, deve haver também a restrição ao sacrifício de animais no Natal.

O religioso diz que iniciativa igual não prosperou em Piracicaba, no interior de São Paulo, onde foi vetado em 2010 pelo prefeito Barjas Negri. "Já houve inicitaiva igual em Piracicaba, mas não colou, porque não é competência do estado legislar sobre esse assunto", diz.

Veja Agora o inteiro teor do projeto:

LEI PROÍBE SACRÍFICIO DE ANIMAIS EM SP

Diário Oficial do dia 15/10/2011

"PROJETO DE LEI Nº 992, DE 2011
Proíbe o uso e o sacrifício de animais em práticas de
rituais religiosos no Estado de São Paulo e dá outras
providências.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO
DECRETA:
Artigo 1º - Fica proibido a utilização e/ou sacrifício de animais em práticas de rituais religiosos no Estado de São Paulo.
Artigo 2º - O descumprimento do disposto na presente Lei
ensejará ao infrator, a multa de 300 UFESP’s (Unidade Fiscal do
Estado de São Paulo) por infração, dobrando o valor para cada
reincidência.
Artigo 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
JUSTIFICATIVA
A Constituição da República Federativa do Brasil estabelece
que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o
dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras
gerações (art. 225º, VI). Para assegurar a efetividade desse direito, incube ao Poder Público: Proteger a fauna e a flora, vedadas,
na forma da lei, as práticas que coloquem em risco sua função
ecológica, provoquem a extinção de espécies ou submetam os
animais a crueldade. (§ 1º, VII).
Somos favoráveis à preservação e ao incentivo às tradições
e manifestações culturais, bem como ao exercício dos cultos e
liturgias das religiões de matriz africana, contudo, não podemos
permitir que animais indefesos sofram esta crueldade.
Por todo o exposto, contamos com a colaboração desses
Nobres Pares para aprovação do Projeto de Lei em tela.
Sala das Sessões, em 11/10/2011
a) Feliciano PV"

Na data de hoje entrei em contato via Twitter e por email com a também deputada Leci Brandão, tendo em vista ser ela adepta do candomblé e nunca ter ocultado isso do público, a fim de saber qual sua opinião sobre o projeto, aguardarei seu posicionamento que será devidamente publicado neste blog.

Cabe a nós agora nos unir-mos a fim de repudiar este projeto par vê-lo ser reprovado na Assembléia Estadual.

Lançamento do livro: Aprendo Ensinando: Experiências num Espaço Religioso

História contada pelas próprias mãos. A premissa é a motivação da yalorixá Valnísia de Aiyrá,que lançou o segundo livro, Aprendo Ensinando: experiências num espaço religioso, no último dia 12, às 18 horas, na Praça de Oxum do Terreiro da Casa Branca,Av. Vasco da Gama, 463.

Dois anos depois de iniciar o registro de sua trajetória em Resistência e Fé: fragmentos da vida de Valnízia de Aiyrá, de 2009, falando sobre pessoas que fizeram parte da sua vida, como a infância e a sua iniciação religiosa, a líder espiritual do Terreiro do Cobre, na nova obra,l ançada no dia do seu odún (data de iniciação), conta seu processo de aprendizagem com os erros, acertos, trocas e observações ao longo da formação e crescimento da família de axé.

A narração detalhada das situações com as dificuldades e êxitos demonstra a segurança de quem sabe e sente o que escreve, típico da experiência adquirida na academia da vida de onde faz questão de ser eterna aluna. Essa transparência é traduzida nas 100 páginas de discurso leve como uma conversa, tornando o leitor um amigo.

Desde o primeiro iniciado, Mãe Val conta a chegada e trajetória decadafilhoqueXangôdelegou a vida espiritual aos seus cuidados até hoje. Depois da primeira publicação, Mãe Val amplia o legado aos seus filhos e religiosos do Terreiro da Casa Branca (o mais o mais antigo terreiro da nação ketu no Brasil), onde foi iniciada.

O fato de conhecer detalhes de sua história por pesquisas antropológicas incomodou a sacerdotisa, que é tataraneta da africana Margarida de Xangô, que se instalou na Barroquinha,e bisneta de Flaviana Bianc de Oxum, que trouxe o Cobre para o Engenho Velho da Federação.

Convicta da importância de repensar suas ações, fazer o melhor e mudar no que for necessário,a autora abre espaço para filhos e amigos que expressam opiniões sobre o terreiro e sua líder em poesias e depoimentos. Atitude que revela a consciência do significado do registro na religião, que tem a oralidade e a vivência como meios básicos de repasse de conhecimento,e a consciência de ter muita história para contar.

“Para conhecer as histórias sobre minha tataravó Margarida de Xangô e sobre minha bisavó Flaviana Bianc recorri aos estudos de um historiador francês. Então, nesses anos todos  dessa minha trajetória espiritual eu fiquei pensando por que eu mesma não poderia contar as histórias da minha comunidade”, afirma Mãe Valnizia.

De acordo com a yalorixá, um dos objetivos desse novo livro é enriquecer a memória coletiva da comunidade religiosa que lidera. “Eu quero que no futuro os netos e bisnetos dos meus filhos-de-santo saibam de onde vem a sua ancestralidade e tenham consciência do que estão fazendo no Terreiro do Cobre”, acrescenta Mãe Valnizia.

A iniciativa tem o apoio da Universidade do Estado da Bahia (Uneb) e a parceria da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi); Fundação Pedro Calmon, da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia; Secretaria Municipal da Reparação (Semur) e APLB.

E kú Òjo! Boas Chuvas!

A chegada do inverno é a oportunidade para mais uma bela reflexão de Mãe Stella, esta foi publicada em sua coluna quinzenal no Jornal A Tarde no último dia 22 de junho, acredito que irão gostar...

E o tempo continua “andando”.  Seria melhor dizer que na época atual o tempo continua “correndo”. O outono passou e o inverno já chegou para os habitantes do hemisfério sul, é claro. Relembro este fato porque parece que as pessoas se esquecem deste pequeno detalhe ao importar a cultura proveniente de outro hemisfério.

Enquanto a parte sul do planeta está vivenciando a primavera, a parte norte está em pleno outono. Isto muda tudo para o mundo místico e mágico. Aqui no Brasil, principalmente, os cursos de línguas estrangeiras estão comemorando o Halloween no auge da estação das flores, enquanto que nos Estados Unidos este ritual folclórico é festejado na estação vinculada à morte e aos mortos. É possível comemorar o “Dia das Bruxas” com o sol brilhando?… Afinal, as bruxas (muito mal interpretadas) são pessoas essencialmente noturnas, que necessitam de pouca luz para trabalharem com os seres de outras dimensões.

Nada contra a importação de culturas, como é o caso da Europa que pratica respeitosamente a capoeira, contanto que quem realize este ato conheça muito bem os fundamentos do que pratica. Muita gente pode dizer que tudo isto é uma grande bobagem, porém se refletirem sobre o sentido da passagem das estações, isto é, do ritmo do tempo, descobrirá um enorme significado concreto e, principalmente, abstrato.

Káàbò àkókò otútù! = Seja bem vindo inverno! Traga para nós as chuvas fertilizantes que caem do Òrun; que elas purifiquem nossos pensamentos, como puro são os pensamentos de Oxàlá, a divindade que se veste de branco, fazendo uso do simbolismo desta cor para nos lembrar a necessidade da pureza física e espiritual; que elas nos cheguem na medida certa, com equilíbrio, para que as residências de nossos irmãos não sejam afetadas; que elas nos façam lembrar que nossas crianças precisam de agasalhos, sejam eles tecidos de lã ou de afagos, de proteção que gera respeito, para que elas nos obedeçam quando dissermos (claro que “cortando a onda” delas): “Má wonú òjo, kí asó ò ré má ba tutu, ki òtútù ma ba mu é o” = “Não ande na chuva para evitar que sua roupa se molhe, para que não apanhe uma gripe”.

Não só as crianças, mas todos nós precisamos de cuidados específicos para cada período do ano. No inverno, doenças infecciosas produzidas por vírus e bactérias produzem sintomas como febre, cefaléia, mal-estar, dores no corpo… Os problemas respiratórios aumentam. Todos têm uma receita caseira para tratar os referidos sintomas: escalda-pés, chás diversos (com detalhes curiosos na preparação).

O povo é sábio! Na verdade, os conhecimentos científicos passam primeiro pela sabedoria popular para só depois serem comprovados pelo mundo acadêmico, retornando para o povo de maneira estruturada, isto é, o chá que nossa avó nos ensinou, a ciência nos transmite a medida certa que devemos tomá-lo, sem prejuízo para nossa saúde.

O inverno é tempo de aconchego. E o mesmo aconchego que aumenta a propagação dos vírus é aquele que nos aquece e dá condições de viver. A parábola do porco-espinho já é muito conhecida, mas não custa relembrarmos dela, pois de nada adianta um conhecimento se não o fixarmos, para assim incorporarmos ele na nossa vivência diária:

“Os porcos-espinhos estavam para serem extintos da terra, em um período de muito frio. Recorreram, então, a uma tática de sobrevivência. Ficaram todos muito juntinhos, a fim de aquecerem seus corpos com o calor do outro. Acontece que os espinhos de um feriam o outro. Resolveram afastar-se. A situação piorou, fazendo com que eles retornassem à antiga opção. Com o passar do tempo, aprenderam a conviver um com o espinho do outro. Afinal, era uma questão de sobrevivência.”

No caso de nós humanos, a necessidade de nos relacionarmos com os nossos semelhantes e, consequentemente, com os defeitos deles, seus “espinhos”, não é apenas uma questão de manter o corpo físico vivo, é também uma questão de sobrevivência emocional. Ferimo-nos mutuamente, mas  Oxàlá – Olowù nos deu de presente o algodão,para que possamos limpar as mágoas, as feridas de nossas almas.