MPs pedem indenização a empresário que destruiu terreiro sagrado de candomblé para construir condomínio de luxo

Aliny Gama
Especial para o UOL Notícias


O empresário e advogado Ademir Oliveira dos Passos está sendo processado em uma ação civil conjunta do Ministério Público Federal e do Ministério Público Estadual da Bahia por ofensa à liberdade religiosa e destruição de patrimônio histórico. Passos é acusado de invadir e destruir 14 hectares de área verde, aterrar uma lagoa e o barracão da Roça de Cima –pertencente ao terreiro de candomblé da Roça do Ventura–, para construção de um condomínio de luxo, localizado no município de Cachoeira (110 km de Salvador).

Segundo a ação, o empresário pretende construir um condomínio-clube com 110 casas na área e se negou a paralisar a construção mesmo após o embargo da obra, determinado pela Justiça. O pedido para suspensão das obras foi feito por conta do processo de tombamento do local, feito pelo Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional).

Se condenado, o empresário deverá reconstruir o barracão, pagar a indenização de mil salários mínimos (R$ 545 mil) à comunidade da Roça do Ventura, além do valor de R$ 455 mil por dano moral coletivo, totalizando R$ 1 milhão. Segundo a ação, houve violação da dignidade da pessoa humana e ao patrimônio religioso, material e imaterial. O local é considerado sagrado por ser o primeiro templo do candomblé da nação “Jeje Mahin”, fundado em 1858.

Na ação, o MPF e o MPE destacaram que o empresário ordenou que funcionários da construção usassem um trator para derrubar árvores centenárias consideradas sagradas, além de aterrar a lagoa de Nanã e destruir louças do século passado, que estavam nos assentamentos dos voduns (imagem de um orixá africano que representa um guerreiro defensor do terreiro). Os órgãos fundamentaram a ação pela “imperiosa necessidade de assegurar a proteção constitucional à liberdade de consciência e de crença”.

A comunidade da Roça destacou que foram derrubadas árvores das espécies jaqueira, sucupira, ubaúba, mangueira, olicuri e são gonçalinho. Tanto a lagoa quanto as árvores foram consagradas aos orixás do candomblé. A Roça do Ventura era o local onde os adeptos mais antigos do candomblé realizavam os rituais africanos.

O valor histórico e etnográfico do terreiro foi destacado em 2008, com o início do processo de tombamento no Iphan. O registro pretende garantir a liberdade e as práticas religiosas ancestrais da Roça. O tombamento abrange um conjunto de imóveis e área do sitio, como a cozinha sagrada, o salão dos rituais, as Casas de Hospedagem do Oiá (que possui um altar), dos Pejis (local das cerimônias), a Casa dos Antepassados, além da área onde estão localizadas 12 árvores consideradas sagradas pelo candomblé e o riacho Caquende.

A Roça do Ventura está localizada na fazenda Altamira –que pertence ao empresário Ademir Oliveira dos Passos–, mas deveria ter sido preservada até um posicionamento do Iphan. Para executar a obra, o empresário teria de pedir autorização do instituto.

Depois da intervenção na área, o Núcleo de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural (Nudephac) realizou um laudo sobre os impactos na área e classificou as obras como uma “violação ao direito assegurado pela carta magna de liberdade de crença e proteção aos locais de culto.”