RIO - Apesar do pedido feito à Justiça pela Comissão de Combate à Intolerância Religiosa (CCIR) para suspender a demolição de um templo religioso na Vila Harmonia, no Recreio dos Bandeirantes, a secretaria municipal de Obras confirmou que o local será desapropriado. Em nota, no entanto, a CCIR afirma que conseguiu a garantia de que o templo só seria derrubado até que a fiel que se encontra em período de preceito do Candomblé, considerado um tempo sagrado no qual se faz abstenções voluntárias, termine o ritual.
De acordo com a secretaria, o templo Ilê Axé de Ogum e Iemanjá faz parte do traçado da TransOeste, serviço que terá ônibus articulados e ligará Campo Grande e Santa Cruz a Barra da Tijuca. Mais cedo, Mãe Dolores de Oya, secretária da Diretoria Nacional do Centro de Tradições Afro-Brasileiras (Cetrab), afirmou que a demolição seria arbitrária, e disse que o traçado da obra não passaria pela região.
— Não sabemos se a argumentação tem base. O projeto que nós conseguimos da TransOeste não aponta nada nesta área. Se existe verbalmente, não está colocado no papel.
Na manhã desta sexta-feira, representantes e seguidores do templo fizeram uma reza e um protesto pacífico para que o imóvel, que já teve uma das paredes demolidas na quinta-feira, não venha abaixo. A assessoria da Prefeitura do Rio confirmou que até o momento não foi notificada pela Justiça sobre o pedido de suspensão da demolição feito pela CCIR. A insituição argumenta que a prefeitura não pode dar continuidade à demolição por ainda caber recurso. Segundo o advogado Mário Fonseca, representante da CCIR, o desembargador deu decisão monocrática sobre o caso, o que permite que haja agravo interno, quando outros dois desembargadores devem tomar conhecimento do recurso. Fonseca afirmou ainda que a intenção é pedir que nada seja demolido enquanto o agravo não terminar. A Defensoria Pública também deve solicitar à Justiça que as desapropriações na área sejam suspensas até a análise do agravo.
O sacerdote do candomblé Sérgio D´Ogum lembrou ainda que os valores oferecidos pela prefeitura por cada imóvel da região giram em torno de R$ 10 e R$11 mil, enquanto o metro quadrado é estimado em R$ 3.200. Também em nota, o interlocutor da Comissão, babalawo Ivanir dos Santos, disse que a preocupação é fazer com que haja igualdade entre as religiões:
"Com igrejas, houve acordos. Com centros de religiões de matrizes africanas, o tratamento, segundo o que os sacerdotes dizem, tem sido diferente. O que não pode acontecer. Sendo assim, queremos chamar atenção do prefeito para que todos sejam tratados da mesma forma".
Nesta quinta-feira, funcionários da subprefeitura da Barra da Tijuca passaram o dia na Favela Vila Harmonia numa operação para demolir 20 residências. As famílias que moram no local resistiam a sair, e os próprios funcionários retiraram os pertences de moradores e colocaram em caminhões. A remoção das casas deveria ter ocorrido em dezembro, mas foi suspensa por liminar obtida pela Defensoria Pública do estado no plantão do Judiciário. Na quarta-feira, no entanto, a Procuradoria Geral do município conseguiu cassar a decisão em agravo a 2ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça. Um dos motivos alegados pela prefeitura é que as casas não podem ser regularizadas por se encontrarem em área projetada para a ampliação da Avenida das Américas.
Em dezembro do ano passado, representantes de várias crenças fizeram um protesto contra a obra, que deverá demolir 50 templos, segundo a CCIR. Cerca de 20 pessoas, entre católicos, judeus, protestantes, hare-krishnas, umbandistas e espíritas se encontraram no terreiro Ilê Axé de Ogum e Yemanjá.
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